sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Material de consumo X permanente - 21 páginas sobre isso... sem conclusão!


Portaria n 448 de 13 de setembro de 2002 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. (https://www.convenios.gov.br/portal/arquivos/Port_448_2002.pdf)

I - Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;

II - Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.


Art. 3º - Na classificação da despesa serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:

I - Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de
funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;

III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;

IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.

Art. 5º - Os componentes relacionados esgotam todos os tipos de bens, materiais ou serviços possíveis de serem adquiridos ou contratados pelos órgãos, razão pela qual os executores deverão utilizar o grupo que mais se assemelha às características do item a ser apropriado, quando não expressamente citado. Por outro lado, o fato de um material ou serviço estar exemplificado ementário não significa que não possa ser classificado em outro do mesmo elemento de despesa, desde que possua uma outra aplicação específica.

Art. 6º - A despesa com confecção de material por encomenda só deverá ser classificada como serviços de terceiros se o próprio órgão ou entidade fornecer a matéria-prima. Caso contrário, deverá ser classificada na natureza 449052, em se tratando de confecção de material permanente, ou na natureza 339030, se material de consumo.


Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos. (Veto rejeitado no D.O. 05/05/1964).
§ 1º Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins.
(Veto rejeitado no D.O. 05/05/1964)
§ 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)


Art. 301. O custo de aquisição de bens do ativo permanente não poderá ser deduzido como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos, ou prazo de vida útil que não ultrapasse um ano (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 15, Lei nº 8.218, de 1991, art. 20, Lei nº 8.383, de 1991, art. 3º, inciso II, e Lei nº 9.249, de 1995, art. 30).
O que significa que ativos corpóreos acima de R$ 326,61 com expectativa de vida útil superior a um ano deverão ser imobilizados e não considerados como despesas operacionais

9 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS
9.1 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Nesse tópico são tratados procedimentos típicos da administração pública que visam à padronização da classificação das despesas por todas as esferas de governo, enfatizando determinadas aquisições nos elementos de despesas que geram mais dúvidas. Com a padronização na classificação, eleva-se aqualidade da consolidação das contas exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
9.1.1 Material Permanente x Material de Consumo
Entende-se como material de consumo e material permanente:
a) Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
b) Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que, tomados em conjunto, distinguem o material permanente do Material de Consumo.
Um material é considerado de consumo:
a) Critério da Durabilidade – Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
b) Critério da Fragilidade – Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
c) Critério da Perecibilidade – Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriore ou perca sua característica pelo uso normal;
d) Critério da Incorporabilidade – Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características do principal. Se com a incorporação
houver alterações significativas das funcionalidades do bem principal e/ou do seu valor monetário, será considerado permanente; e
e) Critério da Transformabilidade – Se foi adquirido para fim de transformação.
f) Critério da Finalidade – Se o material foi adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.
Observa-se que, embora um bem tenha sido adquirido como permanente, o seu controle patrimonial deverá ser feito baseado na relação custo/benefício desse controle.
Nesse sentido, a Constituição Federal prevê o Princípio da Economicidade (artigo 70), que se traduz na relação custo-benefício, assim, os controles devem ser suprimidos quando apresentam como meramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco.
Assim, se um material for adquirido como permanente e ficar comprovado que possui custo de controle superior ao seu benefício, deve ser controlado de forma simplificada, por meio de relaçãocarga, que mede apenas aspectos qualitativos e quantitativos, não havendo necessidade de controle por meio de número patrimonial. No entanto, esses bens deverão estar registrados contabilmente no patrimônio da entidade.
Da mesma forma, se um material de consumo for considerado como de uso duradouro, devido à durabilidade, quantidade utilizada ou valor relevante, também deverá ser controlado por meio de relação-carga, e incorporado ao patrimônio da entidade.
A seguir apresentamos alguns exemplos de como proceder à análise da despesa, a fim de verificar se a classificação será em material permanente ou em material de consumo:
a) Classificação de peças não Incorporáveis a Imóveis (despesas com materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como: biombos, cortinas, divisórias removíveis, estrados, persianas, tapetes e afins)
A despesa com aquisição de peças não incorporáveis a imóveis deve ser classificada observando os critérios acima expostos (Durabilidade, Fragilidade, Perecibilidade, Incorporabilidade, Transformabilidade e Finalidade). Geralmente os itens elencados acima são considerados material permanente, mas não precisam ser tombados.
No caso de despesas realizadas em imóveis alugados, o ente deverá registrar como material permanente e proceder à baixa quando entregar o imóvel, se os mesmos encontrarem-se deteriorados, sem condições de uso.
b) Classificação de despesa com aquisição de placa de memória para substituição em um computador com maior capacidade que a existente e a classificação da despesa com aquisição de uma leitora de CD para ser instalada num Computador sem Unidade Leitora de CD.
O Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FEA/USP (FIPECAFI), define os gastos de manutenção e reparos como os incorridos para manter ou recolocar os ativos em condições normais de uso, sem com isso aumentar sua capacidade de produção ou período de vida útil.
Ainda de acordo com esse Manual, uma melhoria ocorre em conseqüência do aumento de vida útil do bem do Ativo, do incremento em sua capacidade produtiva, ou da diminuição do custo operacional. Uma melhoria pode envolver uma substituição de partes do bem ou ser resultante de uma reforma significativa. Uma melhoria, como regra, aumenta o valor contábil do bem se o custo das novas peças for maior que o valor líquido contábil das peças substituídas. Caso contrário, o valor contábil não será alterado.
As adições complementares, por sua vez, não envolvem substituições, mas aumentam o tamanho físico do ativo por meio de expansão, extensão, etc. São agregadas ao valor contábil do bem.
Portanto, a troca da placa de memória de um computador para outra de maior capacidade deve ser tratada como material permanente. Observe que se a troca fosse por outro processador de mesma capacidade deveria ser classificada como material de consumo.
A inclusão da leitora de CD na unidade também deve ser tratada como material permanente, pois se trata de adição complementar, ou seja, novo componente não registrado no Ativo.
c) Classificação de despesa com aquisição de Material Bibliográfico
Os livros e demais materiais bibliográficos apresentam características de material permanente. (durabilidade superior a 2 anos, não é quebradiço, não é perecível, não é incorporável a outro bem, não se destina a transformação) Porém, o artigo 18 da lei 10.753/2003, considera os livros adquiridos para bibliotecas públicas como material de consumo.
“Art. 18. Com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas, o livro não é considerado material permanente.”
As demais bibliotecas devem classificar a despesa com aquisição de material bibliográfico como material permanente.
O artigo 2º da referida Lei define livro:
Art. 2º Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento.
Parágrafo único. São equiparados a livro:
I – fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de livro;
II – materiais avulsos relacionados com o livro, impressos em papel ou em material similar;
III – roteiros de leitura para controle e estudo de literatura ou de obras didáticas;
IV – álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar;
V – atlas geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas;
VI – textos derivados de livro ou originais, produzidos por editores, mediante contrato de edição celebrado com o autor, com a utilização de qualquer suporte;
VII – livros em meio digital, magnético e ótico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual;
VIII – livros impressos no Sistema Braille.”
Biblioteca Pública é uma unidade bibliotecária destinada indistintamente a todos os segmentos da comunidade, com acervos de interesse geral, voltados essencialmente à disseminação da leitura e hábitos associados entre um público amplo definido basicamente em termos geográficos, sem confundir com as bibliotecas destinadas a atender um segmento da comunidade com um propósito específico. (Acórdão 111/2006
– 1ª Câmara – Tribunal de Contas da União – TCU)
Assim, as Bibliotecas Públicas devem efetuar o controle patrimonial dos seus livros, adquiridos como material de consumo de modo simplificado, via relação do material (relação-carga), e/ou verificação periódica da quantidade de itens requisitados, não sendo necessária a identificação do número do registro patrimonial.
As Bibliotecas Públicas definirão instruções internas que estabelecerão as regras e procedimentos de controles internos com base na legislação pertinente.
As aquisições que não se destinarem às bibliotecas públicas deverão manter os procedimentos de aquisição e classificação na natureza de despesa 449052 – Material Permanente – incorporando ao patrimônio. Portanto, devem ser registradas em conta de Ativo Permanente.
d) Classificação de despesa com remodelação, restauração, manutenção e outros, quando ocorrer aumento da vida útil.
Quando o serviço se destina a manter o bem em condições normais de operação, não resultando em aumento relevante da vida útil do bem, a despesa orçamentária é corrente.
Caso as melhorias decorrentes do serviço resultem em aumento significativo da vida útil do bem, a despesa orçamentária é de capital, devendo o valor do gasto ser incorporado ao ativo.
e) Classificação de despesa com aquisição de pen-drive, canetas ópticas, token e similares.
A aquisição será classificada como material de consumo, na natureza da despesa 339030, tendo em vista que são abarcadas pelo critério da fragilidade . Os bens serão controlados como materiais de uso duradouro, por simples relação-carga, com
verificação periódica das quantidades de itens requisitados, devendo ser considerado o princípio da racionalização do processo administrativo para a instituição pública, ou seja, o custo do controle não pode exceder os benefícios que dele decorram.
9.1.2 Serviços de Terceiros x Material de Consumo
O elemento de despesa tem por finalidade identificar o objeto de gasto e pode ser identificado pela forma de aquisição. Na classificação de despesa de material adquirido por encomenda, se a aquisição for de produto disponível no mercado, então caracteriza como material, porque o ente não está agregando serviço, apenas adquirindo o produto com serviço já agregado. Se a aquisição for de produção e elaboração de um produto, então caracteriza como serviço, porque o ente está agregando serviço à produção de bens para consumo. O fornecedor estará fornecendo serviço, embora o resultado final seja um produto para consumo.
Nesse contexto, na classificação da despesa de material por encomenda, a despesa só deverá ser classificada como serviços de terceiros se o próprio órgão ou entidade fornecer a matéria-prima.
Caso contrário, deverá ser classificada na natureza 4.4.90.52, em se tratando de confecção de material permanente, ou na natureza 3.3.90.30, se material de consumo.
Algumas vezes ocorrem dúvidas, em virtude de divergências entre a adequada classificação da despesa orçamentária e a legislação fiscal. Nesses casos, a Contabilidade Aplicável ao Setor Público deve procurar bem informar, seguindo, se for necessário para tanto, a essência ao invés da forma e buscar a consecução de seus objetivos, o patrimônio e o controle do orçamento. Logo, não há que se cogitar vinculação entre a Contabilidade e a Legislação Fiscal, embora, naturalmente, seja desejável que os critérios contábeis e fiscais se aproximem tanto quanto possível. Em outras palavras, os princípios contábeis não podem ser restringidos pela Legislação Fiscal, que é modificável e, no caso de uma Federação como a brasileira, variável de estado para estado e de município para município.
Portanto, independentemente do tratamento dispensado pela Legislação Tributária, a despesa em questão só deve ser classificada como serviços de terceiros se o próprio órgão fornecer a matéria prima.
Um exemplo clássico dessa divergência é despesa com confecção de placas de sinalização, classificada como serviço pelo artigo 1º, § 2º, item 24 da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e na classificação orçamentária da despesa como material de consumo, se o órgão não fornecer a matéria-prima.
9.1.3 Obras e Instalações x Serviços de Terceiros
Serão considerados serviços de terceiros as despesas com:
Reparos, consertos, revisões, pinturas, reformas e adaptações de bens imóveis sem que ocorra a ampliação do imóvel;
Reparos em instalações elétricas e hidráulicas;
Reparos, recuperações e adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris;
Manutenção de elevadores, limpeza de fossa e afins.
Quando a despesa ocasionar a ampliação do imóvel, tal despesa deverá ser considerada como obras e instalações, portanto, despesas com investimento.



EXEMPLO: Compra de webcams
Por fim de tudo exposto, fico com a opção de classificar, no caso em questão, os oito kits de webcam e microfone em material permanente no valor de R$ 1.200,00 que foi quanto os mesmos custaram. A sugestão é balizada em tudo exposto acima, principalmente nos seis critérios mencionados.  Acompanhando inclusive o que nos sugere novamente o Manual:
Assim, normalmente os equipamentos de processamento de dados devem ser contabilizados como material permanente, na natureza de despesa – 4.4.90.52.
Na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza 3.3.90.30 – material de consumo.
Entretanto, quando a aquisição for para substituir partes do computador e implicar relevantes alterações nas características funcionais, como, por exemplo, substituição de processador com aumento de velocidade da máquina, a despesa deve ser classificada como material permanente.


Então, na lei 4.320/64 o critério é somente a duração superior a 24 meses. Já na 6.404/76 é mais abrangente e não impõe nem valor nem duração mas sim o fato do bem ser destinado à manutenção das atividades da empresa.


Segundo a TTD do CONARQ
“033.1 MATERIAL PERMANENTE
- Incluem-se documentos referentes a equipamentos, mobiliário, aparelhos, ferramentas, máquinas, instrumentos técnicos e obras de arte.
- Quanto à documentação bibliográfica, classificar em 062.”

Porém, de acordo com a portaria 448...
CONSUMO - FERRAMENTAS - Registra o valor das despesas com todos os tipos de ferramentas utilizadas em oficinas, carpintarias, jardins etc, tais como: alicate, broca, caixa para ferramentas, canivete, chaves em geral, enxada, espátulas, ferro de solda, foice, lâmina de serra, lima, machado, martelo, pá, picareta, ponteira, primo, serrote, tesoura de podar, trena e afins.

Excertos do Manual de Despesa Nacional
Da mesma forma, se um material de consumo for considerado como de uso duradouro, devido à durabilidade, quantidade utilizada ou valor relevante, também deverá ser controlado por meio de relação-carga, e incorporado ao patrimônio da entidade.
No caso de despesas realizadas em imóveis alugados, o ente deverá registrar como material permanente e proceder à baixa quando entregar o imóvel, se os mesmos encontrarem-se deteriorados, sem condições de uso.
b) Classificação de despesa com aquisição de placa de memória para substituição em um computador com maior capacidade que a existente e a classificação da despesa com aquisição de uma leitora de CD para ser instalada num Computador sem Unidade Leitora de CD.
Portanto, a troca da placa de memória de um computador para outra de maior capacidade deve ser tratada como material permanente. Observe que se a troca fosse por outro processador de mesma capacidade deveria ser classificada como material de consumo.
A inclusão da leitora de CD na unidade também deve ser tratada como material permanente, pois se trata de adição complementar, ou seja, novo componente não registrado no Ativo.


Na Portaria nº 448 existem duas listagens descritivas dos bens de consumo e dos bens permanentes que pode ser elucidativa.


Anexo I – 339030 – Material de Consumo, da Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002.

Anexo IV – 449052 – Equipamentos e Material Permanente, da Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

As super bactérias, os pivetes e o crime organizado


Você pode estar se perguntando:
- O que tem a ver as super bactérias, os pivetes e o crime organizado?
Respondo:
 Provavelmente nada... porém...

A extrema preocupação com limpeza, que tem sido a tônica das donas de casa desde a gripe suína, tem motivado o surgimento de super bactérias[1]. As bactérias normais, tanto as que convivem conosco numa boa quanto as nós expulsamos depois de um febre, quando constantemente combatidas por agentes químicos etc. , vão sofrendo mutações - os indivíduos que forem ou passarem a ser resistentes sobreviverão - tornando-se super bactérias. Por exemplo, ao utilizar desinfetante na limpeza, podemos tornar as bactérias resistentes a ele[2] – o que não as mata as torna mais fortes.
...
Agora tomemos como exemplo um típico pivete do entorno da rodoviária Novo Rio. Ao assaltar um transeunte e ser pego pela polícia, na maioria dos casos, ele leva uma baita surra mas não é morto ou invalidado. Quando o pivete retornar à ativa, estará ainda mais resistente à dor e ainda mais cruel. Uma super bactéria. Um super pivete.

O mesmo vale para o crime comum e o crime organizado. Se não existissem tantos esquemas de segurança, os crimes não precisariam ser tão elaborados nem tão violentos...



2 - Na íntegra
Desinfetante demais torna bactéria resistente a antibiótico
Hipótese da higiene
Usar desinfetantes faz com que um tipo de bactéria fique resistente a um antibiótico e ao próprio desinfetante, diz um estudo publicado na edição de janeiro da publicação científica Microbiology.
As revelações podem ter implicações importantes sobre a forma como é feito o combate das infecções hospitalares.
Este é o segundo estudo importante, publicado na mesma revista, que relata a capacidade de defesa dos microrganismos - veja Desinfetantes deixam bactérias mais fortes. Outras pesquisas indicam que Excesso de limpeza pode prejudicar as crianças.
Adaptação das bactérias
Os pesquisadores, da Universidade Nacional da Irlanda, em Galway, descobriram que quando se adiciona quantidades crescentes de desinfetantes a culturas da bactéria Pseudomonas aeruginosa, a bactéria gradualmente desenvolve a capacidade de se adaptar para sobreviver não apenas ao desinfetante, mas também ao antibiótico ciprofloxacina - mesmo sem ter sido exposta a ele.
O experimento demonstrou que as bactérias desenvolveram mecanismos que lhes permitiram expelir agentes como desinfetantes e antibióticos de si mesmas.
A bactéria adaptada também apresentou uma mutação no seu DNA que lhe permitiu resistir especificamente aos antibióticos do tipo ciprofloxacina.
Atacando os mais fracos
A Pseudomonas aeruginosa é a bactéria que mais provavelmente infectará pessoas que já estão seriamente doentes.
Ela ataca particularmente aqueles com sistemas imunológicos debilitados, como portadores do vírus HIV, pacientes com câncer, diabéticos, pacientes com fibrose cística ou pessoas que sofreram queimaduras graves.
Para prevenir seu alastramento, as superfícies dos hospitais são tratadas com desinfetantes, mas se a bactéria consegue sobreviver e infecta pacientes, eles são tratados com antibióticos.
Bactérias capazes de sobreviver a ambos os desinfetantes e os antibióticos podem ser uma ameaça séria a pacientes de hospitais, alertou o estudo.
Uso incorreto dos desinfetantes
Nas altas concentrações em que os detergentes são normalmente aplicados, o surgimento dessas super bactérias é pouco provável, disse o autor do estudo, Gerard Fleming.
Mas "em princípio, resíduos de desinfetantes diluídos incorretamente e deixados nas superfícies em hospitais poderiam promover o crescimento de bactérias resistentes a antibióticos", disse Fleming.
Resistência a antibióticos
Um número cada vez maior de estudos vem chamando a atenção para a relação entre o uso de desinfetantes e antissépticos e a resistência a antibióticos.
"O que é mais preocupante é que a bactéria parece ser capaz de se adaptar para resistir a antibióticos mesmo sem ter sido exposta a eles".
Uma pesquisa publicada neste ano mostrou que lenços umedecidos com desinfetantes usados para proteger pacientes contra a bactéria MRSA podem na verdade ajudar no alastramento do micróbio, porque a solução contida nos lenços é frequentemente insuficiente para matar todas as bactérias.
Além disso, funcionários de hospitais com frequência usam o mesmo lenço para limpar mais de uma superfície.


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