domingo, 25 de dezembro de 2011

Democracia direta e digital?

Democracia direta é qualquer forma de organização na qual os cidadãos possam participar diretamente no processo de tomada de decisões sem ter representantes fazendo isso em seu lugar. Nela, o povo participa diretamente da vida política do Estado exercendo os poderes governamentais, fazendo leis, administrando e julgando. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas, e o exemplo mais marcante é o de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali: "deliberavam sobre assuntos do governo, declaravam a guerra, estabeleciam a paz, escolhiam magistrados, funcionários públicos e até julgavam determinados crimes" (ROCHA).


Democracia Direta na CFRB:

 Parágrafo único do 1º artigo:
"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição"

Artigo 37

§ 3º A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I - as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º, X e XXXIII; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

III - a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)



Em geral, parece que essa atuação direta se daria somente por meio de plebiscitos,  referendos e iniciativa popular (ROCHA).

Não saco hermeneutica jurídica nem conheço a legislação à fundo, portanto vou me abster de mais comentários nessa área.


Democracia eletrônica

A e-democracy, ou democracia eletrônica, utiliza tecnologias de informação em processos políticos e governamentais. Segundo a Wikipedia, almeja aumentar a participação dos cidadãos por meio da internet.

Democracia estendida

A idéia de democracia estendida teve seu início numa escola em Vallentuna, subúrbio ao norte de Estocolmo, Suécia, em outubro de 2000, a partir de um seminário intitulado "Tecnologias da informação e democracia" que questionava por que tão poucos jovens são politicamente ativos. A resposta de alguns estudantes foi que eles não aprovavam o fato de ter que escolher entre ideologias, pois enxergavam a complexidade da política para além das limitações de "direita-esquerda". Outros estudantes, mais descrentes do sistema político vigente, argumentaram que as decisões são tomadas de cima para baixo e não de forma emergente (baixo para cima). Da discussão entre alunos e professores acerca das possibilidades tecnológicas aplicadas à democracia nasceu a idéia da Demoex, culminando no registro do partido e do candidato em 2002, trazendo uma única promessa: Democracia direta. A operacionalidade foi baseada na experiência do pioneiro em "e-democracy" Mikael Nordfors, fundador de um partido semelhante nos anos de 1990.
   
O Demoex se localiza numa comunidade diminuta e, provavelmente muito homogênea. Pensando em Brasil, a viabilidade de uso a nivel estadual ou nacional da democracia estendida digital dependeria não só da tecnologia em si, mas também do acesso material e cognitivo da população à ela - da capacidade social de entendimento. Eszter Hargittai (apud HONGLADAROM) argumenta que a exclusão digital não é meramente questão de possuir ou não a tecnologia (computador, conexão etc.), mas resultaria também da falta de habilidade que as pessoas têm quando estão online. A autora continua seu argumento afirmando que ter a posse da informação não faz o indivíduo deixar de ser um excluído digital. É necessário considerar as habilidades envolvidas no uso pleno dos recursos informacionais, ou seja, ser capaz de utilizar a informação disponível.

Daí (me) pergunto: Como fazer uma democracia direta via internet ser realmente democrática, no sentido de ser inteligível a toda uma população, uma vez que, ainda que reunida sob a forma de uma nação, [a população] demonstra uma certa heterogeneidade cultural? A construção de um "portal” na internet para participação ativa do cidadão na política, como o do partido Demoex, teria que levar em conta as diferenças culturais entre cada região que, possivelmente, interferem na forma como cada grupo mais ou menos homogêneo de "usuários" vê e interpreta um mesmo conjunto de informações. Os portais de transparência pública brasileiros são um bom exemplo: Para que eles sejam verdadeiramente democráticos, não basta que mostrem as estatísticas e resultados do governo, é preciso que a informação veiculada seja perceptível e cognoscível a todos cidadãos. 

Então, cito alguns autores:

Shera (1952) sobre a epistemologia social:
"(...)pesquisa sobre os meios pelos quais uma sociedade, nação, ou cultura alcança compreensão da totalidade dos estímulos que atuam sobre ela".

Levy (1993) e a ecologia cognitiva:
"A inteligência ou a cognição são o resultado de redes complexas onde interage um grande número de atores humanos, biológicos e técnicos. Não sou ‘eu’ que sou inteligente, mas ‘eu’ com o grupo humano do qual sou membro, com minha língua, com toda uma herança de métodos e tecnologias intelectuais" (pg 83).

"é o estudo das dimensões técnicas e coletivas da cognição” (LEVY, pg 84)

Sendo assim, para aproximarmo-nos de uma efetiva democracia direta, devemos estar municiados de dados/informações para apoiarmos nossas decisões, dados esses que devem ser acessíveis material e cognitivamente. Ou seja, nós precisamos estar preparados para decidir e as fontes de informação precisam estar adaptadas às necessidades e particularidades do cidadão politicamente ativo.

Isso me traz à mente o Edward Tufte autor do livro "The Visual Display of Quantitative Information", um cara que odeia o Powerpoint (inclusive o culpa pelo desastre do Columbia) pela suas limitações de densidade de informação e que afirma que os gráficos estatísticos devem:

mostrar os dados;

contar a verdade;

ajudar o visualizador a pensar mais na informação do que no design;

encorajar a comparação dos dados;

ter os dados coerentes.

Mais sobre o E.T.:
Uma apresentação sobre ele: http://classes.ninabellisio.com/GD3371/tufte.pdf
http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/1,,EMI269857-17773,00.html



Para finalizar, arrisco dizer que há duas principais questões sobre uma Democracia Direta:

- uma relativa à capacidade do cidadão (ligada, portanto, ao sistema educacional e também ao INDIVÍDUO)

- outra ligada às fontes de informação, que devem ser elaboradas com foco nesse novo usuário final.

A segunda, creio, poderia ser melhor estudada com base na Epistemologia Social de Shera, na Ecologia Cognitiva de Levy, semiótica, User Experience, Marketing/ publicidade (é um bom ponto de partida para estabelecer maneiras de entender e agradar o público alvo) e Design de Informação.


* O design de informação é uma questão interessante até fora dessa utópica democracia direta eletrônica. Portais de transparência precisam ser pensados nesse contexto. E não só eles. Os próprios políticos, que representam a heterogeneidade da nação (de representantes das Elites a ex-palhaços), talvez careçam de dados de qualidade (inteligível, suficiente, confiável etc.) para entenderem todo o contexto das situações em que terão que tomar decisões.   



HONGLADAROM, SORAJ. Making Information Transparent as a Mean to Close the Global Digital Divide. Minds and Machines 14: 85–99, 2004. 2004 Kluwer Academic Publishers. Printed in the Netherlands.Disponível em: http://homepage.mac.com/soraj/web/Making%20Info%20Transparent.pdf


ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Plebiscito e referendo: instrumentos da democracia direta: uma reflexão jurídica sobre a teoria e prática de sua utilização. In Revista Jurídica / Presidência da República. Brasília, vol. 7, n. 74, agosto/setembro 2005. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_74/artigos/MariaElizabeth_rev74.htm Acessado aos 08/10/2011

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Por que ainda não entendo o Facebook

Apesar de ter conta no FB, não vejo nele tanta graça quanto via no moribundo Orkut.

Nas comunidades do Orkut, pessoas sem qualquer conexão no sistema (amigos) se reunem num espaço mais ou menos organizado para discutir temas mais ou menos específicos. Lá ensinei pouco, mas aprendi muita coisa. É nada mais que um Forum com mais possibilidades de contato.

O FB, depois que ganhou o "feed twíttico" virou um grande mural de "mi mi mi", demonstrações verbais de bom caráter e bom mocismo e relato do cotidiano. Tá certo que o FB é o que fazemos dele, mas sinto falta de uma funcionalidade que traga mais objetividade na participação. As comus do Orkut, por exemplo, direcionam a forma de como a gente escolhe perder tempo, enquanto no FB postamos qualquer coisa ou vemos qualquer coisa que alguém postou. A chance de qualquer discussão razoável dispesar é muito maior no FB, e você discute apenas com "amigos".

***
Ok, existem os grupos. Não tem moderação e tem a cara da página pessoal.

Mas eu ainda não achei onde pesquisa grupos e eles são desorganizados...

Bom, talvez seja eu que não entenda o uso que as pessoas em geral fazem do FB, ou só tenha "amigos" chatos.

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